Aprovado Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias

Em sessão ordinária realizada na segunda-feira, dia oito de abril, a Câmara Municipal de Ituverava aprovou por unanimidade o projeto de lei de autoria do vereador Adauto Barbosa de Matos que Institui o Programa de Incentivo
à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Ituverava. De acordo com o
projeto do vereador, o programa poderá ser desenvolvido em: áreas públicas municipais ou áreas declaradas
de utilidade pública e desocupadas; terrenos de associações de moradores que possuam área para plantio; terrenos
ou glebas particulares se tiverem anuência formal dos proprietários. Segundo o vereador, os objetivos do programa
são: cumprir a função social da propriedade; manter terrenos limpos e ocupados; proporcionar terapia ocupacional
às pessoas da terceira idade; aproveitar áreas devolutas; incentivar práticas sustentáveis e de respeito ao meio
ambiente; criar hábitos de alimentação saudável, sem utilização de agrotóxicos na produção de plantas,
hortaliças, frutas e vegetais; oportunizar a integração social entre membros da comunidade; evitar a
invasão de terrenos  desocupados; preservação de microfauna e biodiversidade vegeta e zelar pelo uso
seguro, sustentável, temporário e responsável de bens imóveis subutilizados. O projeto segue para promulgação do Poder Executivo.